terça-feira, 16 de junho de 2009

São Paulo (SP) - Professores prometem ir à Justiça para tirar lista de salários do ar.

A direção do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) informou nesta terça-feira (16) que vai entrar na Justiça para obrigar a Prefeitura de São Paulo a retirar de seu site na internet a lista que contém nomes e salários dos servidores públicos.

O sindicato afirma que é "contra esta medida que, além constranger os servidores, com uma total invasão de privacidade, põe em risco sua integridade moral e até mesmo física."

De acordo com o sindicato, a prefeitura decidiu publicar a lista dos servidores amparada na lei 14.720/08 e no decreto 50.070/08, mas a lei e o decreto não preveem a divulgação, pela prefeitura, dos vencimentos dos funcionários públicos. "O Departamento Jurídico do sindicato está tomando as medidas judiciais cabíveis para que a prefeitura retire a relação de seu site o mais breve possível, resguardando os direitos não só dos profissionais de educação como de todos os servidores municipais", informou a nota.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse no início da tarde desta terça-feira que vai buscar aprovação de um projeto para regulamentar a publicação da lista.

"Neste primeiro momento (a publicação) será executada mediante decreto. No momento próximo será transformado em lei, porque esse portal ele é um seguro para todos que pagam seus impostos", afirmou.

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